5 elementos essenciais para Fabio Oliveira Grecco

A "gravidade do delito" e a "periculosidade do agente" já foram, durante bem tempo, fundamentos adotados, até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal(20), de modo a manutençãeste da prisão preventiva saiba como garantia da ordem pública.

A hipotese por reiteraçãeste criminosa, este clamor social, a gravidade do crime, a periculosidade do agente e este qual Ainda mais se venha a incluir pelo vago conceito de ordem pública, podem servir à sociedade, mas do certo não servem ao processo(24).

Para nãeste se adentrar bem na análise das características da tutela cautelar, o que não é objeto do presente produção, importante passar de modo a a observaçãeste da marca da cautelar que mais interessa a o presente estudo por ser justamente este de que a diferencia da antecipaçãeste Destes efeitos da tutela: a nãeste satisfatividade.

A adequação da prisão preventiva com a presunçãeste de inocência. Disponível em: . Acesso em 15 do julho do 2015). No mesmo sentido, MarcellusPolastri lembra que a prisão, de modo a de que se respeite o princípio da presunçãeste de inocência, nãeste Têm a possibilidade de consistir em antecipação de pena: "Assim, o que não pode é a cautelar prisional se traduzir em uma antecipaçãeste do pena, ou mesmo que: impor-se a sanção penal a quem ainda não foi considerado culpado de maneira irrecorrível e, Assim sendo, por consequência, esta se justifica de modo a fins de assegurar os fins do procedimento penal e, o que ;e importante consignar, em algum momento de que a medida mesmo que necessária." (POLASTRI, Marcellus. A TUTELA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL. 3.ed. Atlas: São Paulo, 2014. P. 176)

Diante do exposto, as premissas que norteiam o processo cautelar aplicam-se plenamente ao processo penal, ainda qual nele as cautelares se mostrem mal incidentalmente pelo procedimento.

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Pelo Ainda mais, todas as considerações feitas quanto à "cautelaridade" da prisãeste na hipótese por garantia da ordem pública, servirão identicamente conjuntamente ao pressuposto ligado à ordem econômica.

Isso porque, a prisão, enquanto medida excepcional, saiba como Teimavive claro a partir da análise do Aviso do Processo Penal, em tua redação atual, não Pode vir a ser decretada por pronto, para garantir a perfeita identificação.

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(25) Expondo a doutrina utilitarista qual defende a função por prevenção da pena, Ferrajoli: Coerentemente utilizando o crité especialmenterio de máxima utilidade de modo a o elevado número do pessoas, correspondente à primeira das duas versões retroexpostas do utilitarismo penal, Lindas as doutrinas utilitaristas em algum momento conferiram à pena um objetivo único, qual mesmo que a prevençãeste dos futuros delitos, tutelando, assim, a maioria nãeste desviante, e deixando do lado aquele da prevenção DE reações arbitrárias ou excessivas, tutor da minoria desviante e daqueles Assim sendo considerados, a ponto por justificar a indistinta qualificaçãeste das mesmas como doutrinas da "defesa social" em sentido lato.

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103 Com efeito, as quatro finalidades preventivas comumente indicadas pelo utilitarismo penal como justificações da pena, quais sejam a emenda ou correiçãeste do réu, a tua neutralizaçãeste ou colocaçãeste em uma condiçãeste na qual não possa causar mal, o fato de conseguir dissuadir todos os outros de imitar-lo por meio do exemplo da puniçãeste ou de sua ameaça legislativa, a integraçãeste disciplinar destes utilizando aqueles e o conseqüente reforço da ordem mediante a reafirmação Destes valores jurídicos você pode tentar isso lesados dizem respeito somente à prevençãeste Destes delitos. FERRAJOLI, Luigi Direito e razãeste: teoria do garantismo penal. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 212)

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